Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes acusou a Petrobras de pressionar o órgão regulador e interferir nas decisões do setor de gás natural. Ele também defendeu uma investigação sobre a venda de gasodutos da estatal às transportadoras NTS e TAG, realizadas em em 2016 e 2019, respectivamente.
Segundo Pietro, a Petrobras já utilizou a ameaça de interromper investimentos como instrumento de pressão sobre a agência. O diretor relacionou essa prática à atual disputa tarifária com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que reivindica o reconhecimento de R$ 5,3 bilhões em ativos na revisão das tarifas de transporte de gás.
“Criou-se um método para impedir a ANP de atuar. E quem ensinou esse método é a Petrobras. Dizem que vão parar os investimentos se a ANP continuar. Depois vão para Brasília, fazem um Carnaval. E aí cria-se um constrangimento para a ANP ter que explicar o óbvio”, afirmou durante reunião da agência na segunda-feira (9/11).
O diretor também criticou a influência da estatal nas decisões do setor. “Temos que rever esse papel do que é a Petrobras no País. Porque ela cancela a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ela interfere na regulação. Temos que ter uma governança nesse setor. Não é admissível que continue como está.”
As críticas ocorrem durante a revisão das tarifas de transporte de gás natural, que pode reduzir em aproximadamente 35% os valores cobrados pela NTS entre 2027 e 2030. A proposta da ANP atribui valor zero aos gasodutos da Malha Sudeste, por considerar que os investimentos na estrutura já foram integralmente recuperados.
A transportadora, porém, contesta o cálculo e reivindica o reconhecimento de R$ 5,3 bilhões em ativos.
Investigação sobre as privatizações
Mendes defendeu que a ANP investigue os critérios utilizados na venda dos gasodutos. Segundo ele, ouviu relatos de que a Petrobras teria informado à NTS e à TAG que a agência reconheceria determinado valor para os ativos e adotaria um método específico para calcular a remuneração das empresas.
