O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) apresentou, nesta quarta-feira (11/11), um projeto para criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A cobrança anual alcançaria patrimônios líquidos acima de R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas de 0,7% a 3%.
Toda a arrecadação seria destinada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Na justificativa, o parlamentar afirma que os recursos poderiam financiar ações de nutrição, habitação, saúde, educação e apoio à renda familiar.
O texto divide a tributação em quatro faixas. Para patrimônios entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, a alíquota será de 0,7%. Entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, sobe para 1%. Na faixa de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões, chega a 2%. Acima de R$ 200 milhões, alcança 3%.
Para calcular o patrimônio, o projeto permite descontar dívidas e ônus reais. A apuração também considera bens, direitos e participações em empresas. O texto inclui ainda os patrimônios de cônjuges e filhos menores ou incapazes quando o contribuinte tiver a administração legal desses bens.
