O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula com o Senado a apresentação de um projeto de lei complementar (PLP) com medidas de ajuste fiscal que podem alcançar R$ 80 bilhões em 2027, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas divulgadas pela imprensa. A proposta deve ser apresentada ainda nesta semana.
O texto deve ser protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), aliado do governo, e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), responsável também pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2027.
Entre as medidas discutidas está a exclusão de receitas extraordinárias provenientes de petróleo e gás do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O governo também avalia um novo corte linear de benefícios tributários. Uma redução de 10%, percentual que dependeria de decisão do Congresso, poderia representar uma economia de aproximadamente R$ 25 bilhões.
Ajuste fiscal de Lula até 2030
O plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a integrantes do Congresso prevê uma ampliação gradual do ajuste fiscal nos próximos anos:
2027: 0,5% do PIB;
2028: 1% do PIB;
2029: 1,25% do PIB;
2030: 1,75% do PIB.
O governo pretende implementar as promessas de campanha de Lula em etapas, conforme a disponibilidade de recursos orçamentários.
A primeira parte das medidas poderá ser incorporada a um PLP sobre seguro rural.
