A alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo da Reforma Tributária, estimada em 11,3% atualmente poderia ser reduzida para 8,5%. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (11/11) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
“A alíquota média sem contar, não quero cometer um erro, mas sem computar, salvo engano, isenção está dando 8,5% mais ou menos. Se você pega tudo que vai ser recolhido, a média dela dá em torno de 8,5%. Se você tirar isenção, reduz mais ainda. A alíquota média, a carga que está sendo assumida pela população brasileira não é alta na verdade”, disse o secretário.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda trabalhava com uma alíquota entre 8,53% e 9,05%. Posteriormente, a estimativa foi elevada para 9,21%, em razão da ampliação de benefícios e tratamentos tributários diferenciados durante a regulamentação da reforma.
Como o texto da Reforma Tributária recebeu várias alterações isentando setores ou reduzindo a cobrança para alguns, a diferença teve de se transformar em acréscimo na alíquota geral, pois a ideia é não alterar a carga tributária. Com isto, a arrecadação de impostos tende a ser mantida.
A CBS foi criada no âmbito da Reforma Tributária que começará a ser implementada de forma definitiva em 2027. A CBS substituirá o PIS/Cofins, além de incorporar a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre seguros e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
