Com a entrega de 1.553 escrituras de imóveis a moradores da região de Pedreira, na Zona Sul da capital paulista, o programa Escritura na Mão atingiu a marca de 110,2 mil documentos de propriedade concedidos desde 2021 pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se da maior iniciativa de regularização fundiária da história do município de São Paulo. Do total, 58.078 escrituras foram concedidas apenas entre 2025 e 2026.
Moradores de seis comunidades foram beneficiados com as escrituras definitivas dos imóveis nessa última entrega. São os residentes dos jardins Orly II e Nova Pantanal/Frente 2, Bairro do Castelo, Eduardo Amigo, Karel Burian e Vila São Felipe. Formados ao longo de décadas por ocupações e loteamentos espontâneos, esses núcleos cresceram sem reconhecimento oficial do Poder Público.
Para mudar esse cenário, equipes técnicas da Prefeitura de São Paulo fizeram o mapeamento das áreas, o cadastramento das famílias e a superação de entraves cartoriais que impediam a formalização da propriedade dos imóveis.
A documentação representou uma grande conquista e um sentimento de alívio para a família do motoboy Alex Gomes da Silva, de 31 anos. Vivendo no local com a esposa e dois filhos, ele aguardava a regularização do imóvel há mais de cinco anos e celebrou o momento: “Fiquei ansioso para ter o documento, deixar tudo certinho, regularizado. É gratificante demais saber que ninguém vai tirar a gente dali”.
Na capital, o programa Escritura na Mão desenvolve as ações por meio de duas frentes integradas. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) responde pela regularização fundiária em núcleos de interesse social, contabilizando 104.489 documentos expedidos. Por sua vez, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) atende aos antigos mutuários de conjuntos habitacionais para a regularização das situações, totalizando 5.768 escrituras concedidas.
Entre os moradores contemplados com a regularização fundiária está a aposentada Durvalda Lima de Souza. Aos 74 anos, ela expressou alívio ao receber os documentos do imóvel: “A gente sempre se sentiu inseguro por estar morando em um lugar inapropriado, mas graças a Deus até agora não aconteceu nada. É uma sensação muito boa, só agradecer a Deus”.
