O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou a auxiliares que espera que a Polícia Federal envie um relatório com avaliação técnica sobre as menções a ministros da Corte e fatos relacionados a eles encontrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Em conversas com interlocutores, Fachin indicou que o material elaborado pela PF pode e deve identificar indícios e possíveis infrações criminais que envolvam ministros e parentes a partir dos registros de Vorcaro.
A avaliação é de que não caberia à PF antecipar um juízo de valor sobre as condutas identificadas, ou seja, se um ministro cometeu ou não crime. Fachin tem apontado que não cabe ao STF substituir o trabalho da PF, e nem o contrário.
Não há indicação sobre a possibilidade de o presidente do STF requisitar à PF que entregue ao Supremo os três relatórios produzidos por dois delegados que acabaram afastados da função de chefia, abrindo uma crise interna na corporação.
Em outubro, Fachin recebeu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar da produção do material sobre menção a ministros do Supremo no caso Master.
Em nota conjunta, STF e PF destacaram que a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas sem exceção, acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo.
A elaboração de três documentos, com citações aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques abriu uma crise na PF.
Relatório da PF deve identificar indício de crime e não fazer juízo sobre relação de ministros com Vorcaro, indica Fachin a auxiliares
