A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado realizará duas audiências públicas, na 3ª feira (17.nov.2026) e na 4ª feira (18.nov.2026), para discutir a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), criada pela reforma tributária. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nas redes sociais que, na 3ª feira, serão ouvidos o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo.
Na 4ª feira, o colegiado receberá representantes da FGV (Fundação Getulio Vargas), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outros especialistas.
A iniciativa foi anunciada pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), depois que o TCU calculou uma alíquota de referência de 11,3% para a CBS. O percentual supera a estimativa anterior do Ministério da Fazenda, de 9,21%.
Braga afirmou que foi “pego de surpresa” com o cálculo do tribunal. Segundo o senador, as audiências servirão para analisar os dados e comparar as metodologias utilizadas nos estudos técnicos. “Esse valor supera o estimado. Por isso, aprovamos no Senado uma audiência pública para examinar cada dado com responsabilidade”, declarou nas redes sociais.
O senador também afirmou que o objetivo é discutir os números com transparência e evitar que uma alíquota mais elevada represente um peso excessivo para os consumidores.
