O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu no fim de outubro a relatoria da investigação sobre o acesso ilegal e o vazamento de informações fiscais de integrantes da Corte, do procurador-geral da República e de familiares dessas autoridades. O processo, que tramita sob sigilo, estava sob responsabilidade de Alexandre de Moraes desde janeiro, por sua vinculação ao inquérito das fake news.
A mudança ocorreu após o presidente do STF, Edson Fachin, determinar, em setembro, a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e de mais de 100 procedimentos relacionados à investigação. Com a redistribuição realizada no fim de outubro, Mendonça foi escolhido por sorteio para conduzir o caso.
A transferência acontece em meio a divergências entre Mendonça e Moraes, que têm protagonizado embates no Supremo nos últimos meses, especialmente após as revelações envolvendo o Banco Master. Os dois ministros integram grupos com posições distintas dentro da Corte, em um cenário de tensões institucionais relacionadas ao andamento de investigações.
Esquema de vazamentos
A investigação apura uma estrutura organizada para obter informações protegidas pelo sigilo fiscal por meio de acessos irregulares aos sistemas da Receita Federal.
