Um áudio atribuído a Erasmo Carlos, divulgado 4 anos após sua morte, trouxe à tona uma situação delicada: o cantor cobrava do próprio filho explicações sobre o dinheiro recebido por suas apresentações.
Na gravação, o artista demonstrava insatisfação por não conseguir acompanhar os pagamentos de seus shows e afirmava ter a sensação de trabalhar sem receber. O episódio, revelado pela revista Veja e repercutido pelo Metrópoles, reacendeu uma discussão que vai muito além do universo das celebridades: até que ponto familiares podem administrar o patrimônio de uma pessoa idosa sem comprometer sua autonomia financeira?
Segundo as reportagens, a mensagem foi enviada a Leonardo, filho do cantor, que administrava sua carreira e seus negócios. O áudio foi anexado a uma petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro em 9 de novembro, em meio à disputa patrimonial envolvendo os filhos do artista e sua viúva, Fernanda Esteves.
No áudio, Erasmo Carlos pedia acesso às prestações de contas e demonstrava preocupação com a ausência de informações sobre os rendimentos de seu trabalho. O conteúdo, porém, não comprova por si só a ocorrência de crime ou irregularidade por parte de seus familiares.
Administrando recursos
Para a advogada Silvana Campos, especialista em Direito de Família e Direito Criminal, situações em que uma pessoa idosa perde o acesso às próprias informações financeiras merecem atenção jurídica.
A administração de recursos por filhos, parentes ou cuidadores não é irregular por si só, mas deve respeitar a vontade, os direitos e a autonomia do titular do patrimônio. Quando há retenção indevida de valores, desvio de recursos ou impedimento injustificado de acesso ao próprio dinheiro, a situação pode ultrapassar os limites de um conflito familiar.
Quando o cuidado vira violência financeira?
A violência financeira contra idosos nem sempre envolve golpes praticados por desconhecidos. Em muitos casos, o problema pode surgir dentro da própria família, especialmente quando alguém passa a controlar contas bancárias, aposentadorias, pensões, imóveis ou rendimentos sem oferecer transparência sobre a utilização dos recursos.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a violência patrimonial ocorre quando há apropriação, exploração ou retenção indevida de dinheiro, bens ou benefícios da pessoa idosa. Entre os comportamentos que merecem atenção estão o uso de cartões sem autorização, a realização de empréstimos em nome do idoso, a pressão para transferir propriedades e a restrição de acesso a contas bancárias.
Na avaliação jurídica de Silvana Campos, o vínculo familiar não autoriza ninguém a utilizar livremente os recursos de outra pessoa. Mesmo quando um filho assume a administração financeira dos pais, é necessário respeitar as condições da autorização concedida e a finalidade dos valores movimentados. A existência de uma procuração, por exemplo, não significa que o responsável possa se apropriar do patrimônio ou deixar de prestar contas quando houver obrigação legal de fazê-lo.
