O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula com o Senado a apresentação de um PLP (Projeto de Lei Complementar) com medidas de ajuste fiscal que podem chegar a R$ 80 bilhões em 2027. As propostas para controlar as contas públicas, sem afetar as promessas de campanha do petista em seu 4º mandato, devem ser apresentadas ainda nesta semana.
As informações são dos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz, da GloboNews, de Murillo Camarotto, do Valor Econômico, e de Idiana Tomazelli e Fernanda Brigatti, da Folha de S.Paulo.
O PLP deve ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), aliado do governo Lula. A relatoria deve ficar com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também é o relator do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2027.
Eis as medidas que estão sendo discutidas:
enxugamento de 0,5% do PIB (equivalente a R$ 80 bilhões) - segundo a GloboNews, a proposta é retirar as receitas extraordinárias com petróleo e gás do cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação, assim como do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Isso deverá ocorrer em caso de deficit ou de superavit;
novo corte linear de benefícios tributários - o percentual seria decidido pelo Congresso, que pode ser de 10% (levaria a uma economia de cerca de R$ 25 bilhões);
promessas de campanha em etapas - o governo pretende que as promessas eleitorais do presidente Lula sejam postas em prática em etapas, à medida que valores do orçamento sejam liberados.
