A vereadora Luana Alves (PSOL), líder da bancada do partido na Câmara Municipal, denunciou em vídeo nas suas redes sociais a proposta que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) apresentou à Prefeitura de São Paulo para continuar administrando a saúde de Santo Amaro e Cidade Ademar, na zona sul. Segundo a vereadora, o plano leva à demissão e à “pejotização” dos trabalhadores da saúde da região. “Na prática, isso é desmontar o serviço. Os profissionais não vão ficar”, disse. Luana Alves também denuncia que a tabela salarial da proposta reduz a remuneração de todas as categorias e afirma que está acionando o Tribunal de Contas do Município e os sindicatos.
O INTS administra a região desde outubro de 2020, pelo contrato de gestão R024/2020, que tinha vigência até maio de 2026. Agora, o instituto disputa um novo contrato no Chamamento Público nº 001/2025, aberto pela Secretaria Municipal da Saúde (processo SEI 6018.2024/0127842-9). A proposta apresentada nesse chamamento, alvo da denúncia da vereadora, prevê que os médicos hoje contratados pela CLT passem a trabalhar como pessoa jurídica.
Pelo plano de trabalho do INTS, a mudança começa no primeiro mês de contrato. Os médicos contratados pela CLT passariam a prestar serviço por meio de “pessoas jurídicas especializadas”, e o instituto faria um processo público para contratar empresas médicas. A primeira etapa atinge os médicos das AMAs de Especialidades, das UPAs, dos hospitais-dia e das UBSs tradicionais e mistas. Os médicos generalistas da Atenção Primária ficam de fora.
