A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou, na terça-feira (10), as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Com a decisão, o empresário Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.
O colegiado acolheu parcialmente um recurso do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que defendia uma punição maior aos empresários. Os ministros entenderam que a gravidade das condutas dos sócios deveria ter maior peso na definição das penas.
Por outro lado, a Sexta Turma aceitou uma parte do recurso apresentado pela defesa de Elissandro Spohr, beneficiando também Mauro Hoffmann, para corrigir um aumento considerado desproporcional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A decisão não altera a condenação dos réus pelos homicídios consumados e tentados decorrentes do incêndio. Trata exclusivamente dos critérios utilizados para calcular as penas, procedimento conhecido como dosimetria.
Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) restabeleceu o júri popular que havia condenado os quatro réus pela tragédia.
Na ocasião, Elissandro Spohr recebeu pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses.
