A Justiça Federal determinou a liberação de aproximadamente R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, valor proveniente da venda do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato. A decisão foi assinada na quinta-feira (5) pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O montante permanece depositado em uma conta judicial desde a alienação do imóvel. Conforme os registros do processo, o saldo chegou a R$ 2.428.275,78. Como a determinação abrange a totalidade dos recursos atualizados, a quantia efetivamente transferida poderá ser diferente.
Para receber o dinheiro, a OAS deverá apresentar seus dados bancários à Justiça no prazo de cinco dias. Em seguida, a Caixa Econômica Federal será comunicada para efetuar a transferência.
A decisão ocorre após o arquivamento da ação penal contra Lula e a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos atos praticados pela Justiça Federal de Curitiba no processo envolvendo o apartamento.
Fundamentos da decisão
Ao analisar o pedido da OAS, o magistrado concluiu que não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados. O entendimento levou em consideração tanto o encerramento da ação penal quanto a invalidação das decisões judiciais anteriores.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à liberação do dinheiro.
