Entidades empresariais e representantes do setor tributário têm pressionado o governo e o Congresso Nacional a adiar para 2028 o início da implementação da reforma tributária sobre o consumo, prevista para 1º de janeiro de 2027. Nesta terça-feira (10), deputados que participaram de uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartaram a possibilidade de mudança no calendário.
Segundo eles, o governo e o Congresso mantêm o compromisso de iniciar a implementação em janeiro de 2027.
“Não há nenhuma conversa. O presidente da Câmara e o presidente do Senado conversaram já com o ministro. O presidente da Câmara me disse hoje: não é ideia nenhuma que a gente tenha adiamento”, afirmou Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
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Na semana passada, Durigan afirmou que o governo não pretende adiar o início da cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para janeiro de 2027. Ele disse que haverá um programa de conformidade para evitar penalidades a contribuintes que cometerem erros de boa-fé.
“Eu vou tranquilizar os setores porque a gente tem feito uma série de medidas para dizer para os contribuintes, para as diferentes lideranças empresariais do país, nós vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa-fé o contribuinte, não vai haver penalidade”, afirmou.
Pressão para adiar implementação da reforma tributária cresce, mas deputados descartam mudança no calendário
