São Paulo, O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou que a Prefeitura de São Paulo estabeleça limites máximos de público para cada rua ou circuito que receber desfiles de blocos de Carnaval em 2027. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também pediu que o município faça estudos técnicos específicos de viabilidade e segurança antes de autorizar os eventos, especialmente em vias com restrições para receber grandes concentrações de foliões.
A recomendação foi expedida no dia 20 de outubro e encaminhada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). O documento também prevê a elaboração de planos integrados de operação e segurança para cada via, com participação de órgãos municipais, como a SPTuris e as secretarias de Cultura, Saúde, Segurança Urbana e Subprefeituras, além da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O MPSP recomenda ainda articulação com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as operadoras de transporte sobre trilhos.
Os estudos deverão ser elaborados por profissionais habilitados. Entre os pontos que precisam ser considerados estão as características físicas das ruas, a área disponível para os foliões, a densidade máxima de público, os fluxos de entrada e dispersão, o tempo necessário para evacuação e a circulação de trios elétricos.
A Promotoria também recomenda que a administração municipal estabeleça a capacidade máxima de público de cada via ou trecho, acompanhada da memória de cálculo e da divulgação dos critérios utilizados. Com isso, a autorização de megablocos nas ruas da Consolação e Augusta, por exemplo, dependerá de estudos que comprovem a segurança da ocupação.
