O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (10) que tem o compromisso de analisar o PLP (projeto de lei complementar) do governo sobre um ajuste fiscal de 0,5% do PIB (produto interno bruto) em 2027.
“Tenho compromisso de nós analisarmos no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, ou oposição, ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse a jornalistas.
Como a CNN mostrou, a formulação da proposta foi acordada com Alcolumbre durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9), de acordo com fontes próximas às tratativas.
O acordo tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo interlocutores do petista, o ajuste fiscal preservará todas as promessas de campanha.
O PLP com o pacote de medidas é debatido em conjunto entre senadores e a equipe econômica. Segundo Alcolumbre, o texto deve ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O Palácio do Planalto quer aprovar o texto ainda neste ano.
Estão na mesa medidas como a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos de saúde e educação e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), além de um corte linear em incentivos tributários - descontos que empresas têm em impostos.
A ideia é gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem.
