O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) afirmou que vai cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) a aplicação da lei de sua autoria que prevê multa de até R$ 500 mil para homens que cometerem violência doméstica contra mulheres. Segundo o parlamentar, a legislação foi sancionada em 2023, mas, desde então, ainda não saiu do papel.
Em entrevista ao Metrópoles, Ricardo Vale afirmou que a medida poderia ser utilizada pelo governo como mais um instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, diante do aumento de casos registrados no Distrito Federal.
“Eu tenho uma lei muito importante e tenho uma decepção muito grande pelo Estado não ter colocado em prática ainda. Para mim, foi a lei mais importante que consegui aprovar na Câmara Legislativa: a lei que pune o agressor de mulher no bolso”, declarou.
O deputado afirmou que pretende procurar a governadora Celina Leão (PP) para cobrar a regulamentação e a efetiva aplicação da legislação. Segundo ele, a chefe do Executivo participou da cerimônia de sanção da lei e, à época, o próprio governo divulgou a iniciativa.
“Eu vou procurar a governadora Celina Leão e pedir que ela coloque em prática essa lei, porque ela participou desse processo. O governo fez uma publicidade em cima dessa lei e depois ela foi abandonada”, afirmou.
Ricardo Vale também afirmou que outros estados brasileiros adotaram iniciativas semelhantes à legislação do DF.
