O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta terça-feira (10) à Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, o pagamento de multa de R$ 7,5 milhões por descumprir ordens da Corte durante as eleições. O placar foi de 6 a 0.
O Plenário analisou requerimento apresentado pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha acusou a Meta de favorecer o adversário do petista no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze, julgou parcialmente procedente a representação. Segundo o magistrado, a plataforma cumpriu parte das exigências fixadas por meio de uma decisão liminar.
A ministra Estela Aranha acompanhou o relator.
O ministro Nauê Bernardo, que susbtituiu Sebastião Alves dos Reis Júnior, também acompanhou o relator. O magistrado afirmou que a falha confessada pela Meta não foi de pouca importância e que acabou “comprovadamente afetando as eleições no nosso país”.
André Mendonça também acompanhou o relator e votou a favor do pagamento da multa pela Meta. O presidente do TSE, Nunes Marques e Dias Tóffoli acompanharam o Bellizze.
Um dos episódios que motivaram a disputa entre a campanha de Lula e a Meta envolve o impulsionamento de publicações no Instagram. Segundo o petista, o recurso ficou indisponível para seus conteúdos por quase 24 horas, de 9 a 10 de outubro.
