A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista a um ano de prisão por agredir um pedestre que esbarrou no retrovisor de seu carro. O réu, porém, recebeu o benefício da suspensão condicional da pena por dois anos, período em que deverá cumprir condições determinadas pela Justiça para não ser preso. Também terá de pagar R$ 2 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
De acordo com o processo, o pedestre esbarrou no retrovisor do carro, que estava estacionado na rua, ao deixar um bar. O incidente provocou uma discussão, e o motorista passou a agredi-lo com socos e chutes. Mesmo depois de derrubar a vítima, continuou os ataques. O homem sofreu fratura em um dos dentes e ficou com sequelas permanentes nas funções mastigatórias e estéticas, conforme apontou laudo pericial.
O réu reconheceu ter agredido o pedestre, mas alegou legítima defesa. À Justiça, afirmou que a vítima estava embriagada, agiu de forma intimidatória, fez ameaças e levou a mão à cintura.
