O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/11), um projeto de lei que cria o Selo Rosa, uma certificação para incentivar empresas a contratar mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento ou em remissão.
A iniciativa também prevê o Programa Empresa Rosa, que estabelece medidas para ampliar as oportunidades profissionais e garantir condições adequadas de trabalho a essas mulheres. O texto segue para sanção da Presidência da República.
De autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), o PL 5.608/2023 prevê que empresas participantes do programa possam receber o selo após cumprir uma série de requisitos relacionados à inclusão e à proteção das trabalhadoras.
Como vai funcionar o programa
O Programa Empresa Rosa será implementado em parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.
As empresas participantes deverão garantir igualdade de oportunidades, adotar processos seletivos sem discriminação e oferecer condições de trabalho compatíveis com as necessidades das mulheres que enfrentam a doença.
