A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (10.nov.2026), a medida provisória 1.379 de 2026, conhecida como Plano Brasil Soberano 3, que iria caducar em 18 de novembro. Leia a íntegra (PDF - 237 kB).
A votação ocorreu de forma simbólica. A comissão mista aprovou, na 5ª feira (5.nov), o texto do Executivo que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do programa.
A medida provisória atende exportadores, fornecedores e setores industriais ligados ao comércio exterior brasileiro. O texto busca apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos.
O texto também permite combinar recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.
O plano de aplicação dos recursos adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial.
As linhas de crédito contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração. Fornecedores dessas cadeias e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior também estão incluídos.
