Nos Estados Unidos, um importante parlamentar do Partido Republicano apresentou nesta semana acusações para um processo de impeachment contra o secretário de Defesa do país, Pete Hegseth.
Ele foi acusado de abuso de poder, inclusive por entrar em guerra com o Irã sem que houvesse uma ameaça iminente ou aprovação do Congresso.
Hegseth negou qualquer irregularidade, e o presidente Donald Trump prometeu apoiá-lo.
Quem pode abrir processo de impeachment nos EUA?
Segundo a Constituição dos Estados Unidos, a Câmara tem a “competência exclusiva de iniciar um processo de impeachment”; já o Senado tem a competência de “julgar todos os casos de impeachment”.
Os crimes passíveis de destituição do cargo são “traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções”, ainda de acordo com a Carta Magna dos EUA.
De toda forma, o termo “crimes graves e contravenções” não está explicitamente definido, mas, historicamente, abrange abusos de poder e violações da confiança pública.
O caminho para um impeachment nos EUA
O procedimento pode começar com uma investigação conduzida por uma comissão da Câmara; em seguida, os resultados são apresentados ao plenário para a votação das acusações.
É necessária uma maioria simples para que a votação seja aprovada nessa Casa Legislativa, o que equivale a 218 votos.
Porém, o impeachment pela Câmara não destituiria Hegseth do cargo. Na prática, significa que a Casa apresenta formalmente acusações contra ele, como em um indiciamento criminal.
