O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que deverá publicar até sexta-feira (13/11) uma decisão para esclarecer pontos da implementação do fim da escala de trabalho 6×1.
O anúncio foi feito ao fim da audiência de conciliação realizada na noite desta terça-feira (10/11), na sede do tribunal, em Brasília.
Dino afirmou que encaminhará a decisão imediatamente ao referendo do plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir se a análise ocorrerá em sessão virtual ou presencial.
Antes de decidir, o ministro concedeu prazo de 24 horas para que as partes envolvidas no processo e os amici curiae, entidades admitidas para contribuir com o julgamento, apresentem manifestações complementares.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos na decisão estão os limites semanais e mensais para a concessão de folgas após o fim da escala 6×1, que poderão ser flexibilizados por meio de negociação coletiva.
“Será uma decisão que visa diminuir o coeficiente de atrito e dar mais segurança jurídica para a negociação coletiva. Basicamente é o que no momento nós podemos fazer”, afirmou Dino.
