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Brasil 10/11/2026 às 18:27

Prestes a perder a validade, Câmara aprova MP que renegocia dívidas rurais

Prestes a perder a validade, Câmara aprova MP que renegocia dívidas rurais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a MP (Medida Provisória) 1376, vista pelo setor como a principal alternativa viável para a renegociação de dívidas rurais e redução da inadimplência no campo. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

O texto havia sido aprovado no início da tarde desta terça-feira na Comissão Mista criada para analisar a medida. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade nesta quarta-feira (11).

A Câmara aprovou de forma simbólica o texto do relator Paulo Pimenta (PT-RS) apresentado na comissão especial. A aprovação ocorreu após articulações entre o petista e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) que destravaram pontos de interesse da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Houve quatro versões do parecer apresentados.

Entre as alterações defendidas pela bancada ruralista que entraram na versão final do texto está a ampliação, de 31 de agosto para 31 de outubro de 2026, da data de referência para o enquadramento de operações inadimplentes. A mudança alcança operações de custeio, comercialização e industrialização, além de parcelas de financiamentos de investimento e linhas de capital de giro previstas na proposta.

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