Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10/11), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios.
O acordo, firmado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España, busca impulsionar uma coalizão internacional em defesa de sistemas tributários mais progressivos e de uma cobrança efetiva de impostos sobre os super-ricos.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a articulação entre os dois países em fóruns internacionais e estimular a adoção de políticas fiscais que reduzam a concentração de riqueza.
A proposta também prevê o intercâmbio de informações, pesquisas e experiências entre os governos, sem interferir na autonomia de cada país para definir sua própria legislação tributária.
Em declaração divulgada pelo Ministério da Fazenda, Durigan defendeu a necessidade de ampliar a cooperação entre os países para enfrentar as desigualdades no sistema de arrecadação.
“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou o ministro.
Durigan também destacou a parceria com o governo espanhol e disse que o memorando dá continuidade à prioridade atribuída pelos dois países ao tema.
