O Ministério de Portos e Aeroportos deve fechar posição final sobre o modelo do leilão do Tecon (Terminal de Contêineres) Santos 10 e a alteração dos efeitos da reforma tributária no setor aéreo depois da viagem do ministro Tomé Franca às Filipinas. Ele embarca na 4ª feira (11.nov.2026) para o país asiático, onde acompanha a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Tomé, os 2 temas devem ser destravados ainda neste mês, depois da viagem, que se encerra em 16 de novembro. No caso do leilão do Tecon, a discussão do grupo de trabalho que revisa o modelo da disputa já está praticamente encerrada, mas o tema ficou parado dentro do governo durante o período eleitoral.
“Na volta [da viagem], a gente deve ter uma reunião de fechamento com a Casa Civil para poder seguir com as recomendações para a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]” disse o ministro a jornalistas depois da participação no Fórum Nacional de PPPs, em Brasília.
Depois de finalizada a deliberação sobre o tema, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos enviar à agência um documento oficializando o formato decidido pelo grupo de trabalho.
O grupo foi criado para revisar o formato do leilão depois que a Casa Civil fez uma interferência direta no modelo aprovado pela Antaq e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2025.
