A associação Escola Sem Partido pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no domingo 8. A ação civil pública, apresentada nesta segunda-feira, 9, tem como alvo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.
Neste ano, os candidatos tiveram de escrever um texto dissertativo-argumentativo, de até 30 linhas, com o tema “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Para a associação, o enunciado levou os participantes a se posicionarem a favor da rede pública de saúde, o que poderia prejudicar quem pensa de outra forma.
Na ação, a entidade afirma que a escolha do tema fere a liberdade de pensamento dos estudantes e a igualdade de condições no acesso ao ensino superior. Segundo o texto, o Inep elaborou uma proposta que induz o candidato a um juízo político favorável a uma instituição do Estado, sob risco de perder pontos na correção.
Mais desenhado que isso, impossível. https://t.co/4Ts3UC6UmC, Escola sem Partido (@escolasempartid) November 10, 2026
A escolha, de acordo com a ação, compromete também “a neutralidade ideológica exigível da administração pública”. Em nota ao portal Metrópoles, o Inep informou que vai se pronunciar no processo “quando e se for notificado”.
A associação também contesta os cinco textos motivadores entregues aos estudantes durante a prova.
