Com o governo Lula pressionado a apresentar caminhos para um ajuste fiscal, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou na Câmara uma espécie de “pacotão econômico”, com suas próprias ideias sobre o tema.
Na segunda-feira (9/11), Lindbergh apresentou dois projetos que vão na contramão do desejado pelo mercado financeiro, ao liberar espaço para o governo gastar mais, alterando regras atuais da economia.
O primeiro projeto aumenta a tolerância para a verificação do cumprimento das metas anuais de resultado primário. Ou seja, muda o “desvio” permitido antes que a União seja considerada fora da faixa de tolerância da meta.
Atualmente, a banda de tolerância é de 0,25 ponto percentual do PIB na verificação da meta de resultado primário. Lindbergh propõe dobrar essa margem e aumentar esse percentual para 0,5 ponto percentual.
Suponha que a meta seja um superávit de 0,5% do PIB. Com a regra atual, a União poderia ficar até 0,25 ponto abaixo da meta dentro da banda. Com o projeto, poderia ficar até 0,5 ponto abaixo, chegando a 0% do PIB.
Na prática, permitiria um resultado fiscal pior sem que ele seja considerado fora da faixa de tolerância da meta. O projeto determina que a nova banda de 0,5 ponto percentual valeria imediatamente, inclusive para as metas atuais.
