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Brasil 10/11/2026 às 16:06

Governo Lula enxuga agenda de 2026 e adia pauta legislativa

Governo Lula enxuga agenda de 2026 e adia pauta legislativa

O governo federal decidiu reduzir sua agenda legislativa para 2026 e adiar parte das pautas em discussão. Diante do tempo escasso até o recesso de dezembro, o Palácio do Planalto elegeu um conjunto restrito de prioridades para tentar avançar ainda neste ano.

A principal delas é a aprovação do Orçamento de 2027. Segundo a âncora Tainá Falcão, a proposta orçamentária precisa acomodar o reajuste do Bolsa Família, os custos do novo Desenrola e a perda de arrecadação decorrente da proibição das bets.

“As mudanças exigem ajustes bilionários sem comprometer a meta fiscal, um baita desafio para o governo agora”, destacou Tainá durante o Bastidores CNN desta terça-feira (10). A previsão é votar o texto até dezembro.

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Em segundo lugar na lista de prioridades está a proibição das bets. A medida provisória que impede a exploração de apostas esportivas e jogos online já tem força de lei, mas ainda depende de aprovação formal pelo Congresso Nacional para se tornar lei efetivamente.

Na terceira posição aparece o Desenrola Brasil 3.0, programa de renegociação de dívidas que permite ao governo comprar débitos antigos de até R$ 10 mil, com descontos de pelo menos 90% na negociação com os credores.

A quarta prioridade elencada pelo Planalto é a regulação das big techs.

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