O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras de distribuição de vagas reservadas a estudantes quilombolas em instituições federais de ensino. A alteração estabelece que o cálculo das cotas deverá considerar a proporção de quilombolas no local onde as vagas são oferecidas, conforme os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A mudança foi publicada por meio de uma portaria e altera as normas que regulamentam a implementação da Lei de Cotas nas instituições federais de ensino.
Cálculo de cotas para quilombolas afeta o MA
A nova metodologia pode ter reflexos no Maranhão, estado que concentra comunidades quilombolas em várias regiões. Com a mudança, a distribuição das vagas reservadas deverá levar em consideração a representatividade dessa população no local de oferta dos cursos, em vez de utilizar um critério desvinculado dessa proporção.
Na prática, a proporção de quilombolas identificada pelo IBGE na região será aplicada ao quantitativo de vagas previsto para essa modalidade de reserva. Quanto mais quilombolas tiver uma região, maior deve ser a oferta de vagas na cota.
A regra contempla estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias de educação do campo conveniadas com o poder público, que tenham renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa e que se autodeclarem quilombolas.
