Levantamento da Transparência Internacional Brasil mostra que 97% dos órgãos ambientais dos Estados e do Distrito Federal têm ouvidorias ou canais de denúncia. Porém, só 21% concluíram o mapeamento dos riscos de fraude e corrupção aos quais estão expostos. Os dados são do Guia de Integridade Pública para Órgãos Ambientais, produzido em parceria com a organização Freeland com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Leia a íntegra do estudo (PDF - 952 KB).
O estudo lista 38 riscos de integridade e apresenta 70 recomendações práticas direcionadas a órgãos municipais, estaduais e federais do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O objetivo é prevenir, detectar e punir desvios éticos e atos de corrupção que fragilizam o licenciamento, a fiscalização e o combate a crimes ambientais.
O documento declara que o país não dispõe de uma lei nacional unificada de integridade pública, o que implica em diferenças na aplicação de regras por Estados e municípios. Em uma escala de 13 práticas avaliadas, as instituições do Sudeste aplicam, em média, 10,8; enquanto na Amazônia Legal o indicador fica em 5,6. No Centro-Oeste, a média é de 5,2; no Norte, 5,4; no Sul, 5,5; e no Nordeste, 6,3.
Três órgãos federais avaliados -MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)- registraram média de 11,3 práticas.
