O grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou uma plataforma para receber sugestões da sociedade sobre uma reforma do Poder Judiciário. O site traz a seguinte mensagem: “Reforma do Poder Judiciário - Uma proposta inicial em 9 eixos. Ponto de partida e não de chegada. Leia, critique e envie a sua contribuição”.
A iniciativa visa a reunir contribuições de advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, pesquisadores e cidadãos para elaborar uma proposta de mudanças estruturais no sistema de Justiça.
O site apresenta um documento preliminar com 9 eixos de propostas. O material é descrito como um ponto de partida para o debate. Entre as medidas previstas estão a criação de um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal e o estabelecimento de mandatos para os integrantes da Corte.
A movimentação se dá depois de Lula defender uma nova reforma do Judiciário em pronunciamento à nação no domingo (8.nov.2026).
“O Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário. É dever dos agentes públicos atender a esse desejo”, afirmou.
