A compra de imóveis em leilão pode representar uma oportunidade de adquirir uma propriedade por um valor abaixo do praticado no mercado. No entanto, a possibilidade de encontrar pendências judiciais, dívidas e dificuldades para assumir a posse exige uma análise criteriosa antes de qualquer lance.
O assunto ganhou repercussão após a Justiça conceder 30 dias para que o atacante Pedro, do Flamengo, desocupe uma mansão adquirida em leilão no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
A decisão ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, em agosto, o procedimento que levou o imóvel a leilão. O entendimento foi de que os antigos proprietários deveriam ter sido notificados pessoalmente para que tivessem a oportunidade de regularizar a dívida do financiamento antes de perderem a propriedade. Com a decisão, o casal entrou com uma ação para recuperar a posse da residência.
Investigação é necessária
Para a corretora de imóveis Andrea Panaro, situações como essa reforçam a importância de investigar a documentação e o histórico jurídico da propriedade antes de participar de um leilão.
A análise deve começar pela matrícula atualizada do imóvel, com a identificação de possíveis hipotecas, penhoras, ações judiciais e outros gravames. Também é necessário verificar a existência de débitos de IPTU, condomínio e taxas municipais, além de compreender as condições previstas no edital.
Outro ponto que merece atenção é a ocupação do imóvel. Quando a propriedade ainda está sendo utilizada pelo antigo dono, por inquilinos ou por terceiros, a arrematação não significa que o comprador receberá imediatamente as chaves.
É necessário verificar quem reside no local, se existe contrato de locação vigente e se há ações judiciais relacionadas à posse. Essas informações ajudam a dimensionar o tempo e os procedimentos necessários para conseguir a desocupação.
