Imagine querer jogar um título lançado em 1995, mas descobrir que ele não está disponível nas lojas digitais e só pode ser encontrado em cartuchos ou CDs vendidos por colecionadores. Nesse cenário, uma biblioteca poderia parecer a solução mais simples. Afinal, se essas instituições emprestam livros e filmes, por que não poderiam fazer o mesmo com videogames?
A resposta envolve direitos autorais e uma disputa sobre a preservação da história dos jogos eletrônicos.
Em outubro de 2024, o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) rejeitou uma proposta da Video Game History Foundation (VGHF) e da Software Preservation Network que permitiria a bibliotecas e arquivos oferecer acesso remoto a determinados jogos antigos para fins de pesquisa.
A decisão não proibiu o empréstimo de jogos físicos, mas manteve restrições à disponibilização de cópias digitais pela internet.
Por que os jogos antigos enfrentam restrições?
Nos Estados Unidos, a legislação de direitos autorais limita a reprodução e distribuição de obras protegidas. Embora instituições culturais tenham algumas exceções para preservar materiais, permitir que pesquisadores joguem remotamente envolve outras questões legais.
A Entertainment Software Association (ESA), entidade que representa empresas como Nintendo, Sony e Microsoft, se posicionou contra a proposta.
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