A prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol anunciada na segunda-feira (9) deve ter um impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões, considerando o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026, segundo o ministério da Fazenda.
A edição da medida que deixa os tributos federais zerados adiou a ação por mais 30 dias ontem, e manteve a desoneração das alíquotas federais incidentes sobre da comercialização da gasolina e etanol. A desoneração originalmente teria validade até 9 de novembro.
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Para a gasolina, a redução corresponde a R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 referentes ao PIS/Pasep e à Cofins e R$ 0,10 à Cide-Combustíveis.
Já para o etanol hidratado, R$ 0,19 por litro corresponde à desoneração das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre sua comercialização. O governo também prorrogou a subvenção ao combustível que corresponde a R$ 0,42 o litro, estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.
A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite.
