A Associação Escola Sem Partido alega que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”induziu os candidatos a adotar um posicionamento favorável ao sistema público de saúde, o que poderia prejudicar aqueles que têm opiniões contrárias.
Com esse argumento, a entidade pediu à Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação da prova de redação, aplicada no último domingo (8/11). O pedido foi apresentado nessa segunda-feira (9/11), por meio de uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na ação, a associação argumenta que a escolha do tema compromete a liberdade de pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica da administração pública e a igualdade de condições de acesso ao ensino superior.
“[…] O Inep formulou uma proposta que induz o candidato a adotar um juízo político favorável a determinada instituição estatal, sob pena de sofrer um prejuízo na correção de sua prova, o que compromete a liberdade de pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica exigível da administração pública e as condições de acesso ao ensino superior”, diz trecho da ação.
A entidade também questiona os cinco textos motivadores apresentados aos estudantes durante a prova. De acordo com a ação, os materiais trazem apenas informações favoráveis ao SUS, sem abordar problemas de funcionamento ou deficiências do sistema.
Infográfico
Um dos textos citados é um infográfico intitulado “5 razões para defender o SUS”, que apresenta informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos, vigilância sanitária e epidemiológica.
