O Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do M&M Pet Shop Comércio de Artigos para Animais de Estimação Ltda e de uma médica-veterinária ao pagamento de indenização aos donos de uma cadela que morreu após passar por uma cirurgia de castração, em junho de 2025.
A decisão foi tomada pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a condenação do pet shop e da veterinária ao pagamento de R$ 4.398 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais para cada tutor, com correção monetária e juros. O valor total da indenização passa deR$ 12,3 mil.
Segundo o processo, os donos resgataram a cadela em situação de abandono e procuraram a clínica após suspeitarem que o animal havia cruzado com outro cão. Na ocasião, a veterinária recomendou a castração com urgência para evitar uma possível gestação.
Os tutores relataram que a cadela estava em tratamento de uma infecção urinária, mas foi considerada apta para a cirurgia. Após a realização do procedimento, o animal voltou para casa no mesmo dia. No entanto, a cadela morreu na madrugada seguinte.
O que diz o pet shop
A clínica não oferecia serviço de internação nem atendimento de emergência 24 horas.
