O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que terá validade até 9 de dezembro de 2026, também determina a manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na 2ª feira (9.nov.2026). Eis a íntegra (PDF - 367 kB).
O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo, como royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.
A medida mantém zerados os tributos federais, que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro.
O impacto fiscal estimado se divide em:
R$ 2,76 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol, de 10 de novembro a 9 de dezembro;
R$ 813,41 milhões: subvenção adicional aos produtores de etanol durante 30 dias.
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
SUBSÍDIOS AO DIESEL
O governo também mantém benefícios para o diesel. No fim de outubro, renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país.
