O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1. A medida estava prevista para esta segunda-feira, 9, mas deverá ser oficializada somente depois do retorno do presidente Lula da Silva (PT) das viagens à Turquia e às Filipinas. A nova previsão é que o texto seja publicado a partir do próximo dia 16.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia anunciado na quinta-feira (4) que o decreto sairia nesta segunda. Segundo interlocutores do governo, Lula não conseguiu analisar o documento antes de embarcar para o exterior.
Mercado questiona 6x1
A regulamentação deverá estabelecer diretrizes para a organização das jornadas e reforçar a prevalência dos acordos coletivos. Uma das possibilidades será permitir que o trabalhador tenha apenas uma folga em determinada semana, desde que acumule oito dias de descanso ao longo de 30 dias.
Nesse modelo, seria possível, por exemplo, trabalhar seis dias em uma semana e quatro na seguinte, com três dias de descanso, desde que a distribuição esteja prevista em acordo coletivo.
O decreto não deverá apresentar uma lista de categorias profissionais abrangidas. Cada empresa terá de organizar suas escalas conforme as características da atividade e as regras estabelecidas. A mudança também exigirá alterações em normas regulamentadoras que possam dificultar a aplicação do novo regime. Um dos setores citados por Marinho é o de telemarketing, que possui regras específicas de duração da jornada diária.
