BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas.
A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.
Lista reúne dois grupos
Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A distinção é importante: uma empresa que aparece na primeira relação não necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
