A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no BC (Banco Central) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A lista reúne dois grupos.
De um lado, estão as empresas em processo de autorização: SPSAVs (sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central. Ao todo, são listados 119 pedidos em exame e um que já foi indeferido, da Higherway Tech Soluções Ltda.
Do outro, as instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A distinção é importante: uma empresa que aparece na primeira relação não necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.
Atualização das listas
Segundo o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização.
A lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
