O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida consta do Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (9/11).
O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e mantém os benefícios até 9 de dezembro.
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, o equivalente a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro.
