A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira, 9, a apreensão do emagrecedor Ultra Shape. Segundo a agência, o produto não possui registro, notificação ou cadastro na vigilância sanitária. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
A decisão ocorre depois que a Anvisa comprovou a venda e a comercialização do emagrecedor, fabricado por uma empresa não identificada. As ações de fiscalização abrangem a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso do produto. As medidas valem para pessoas físicas, pessoas jurídicas e veículos de comunicação.
Produto não tem registro na Anvisa
Sem o registro na vigilância sanitária, o produto não cumpre os protocolos de segurança, eficácia e qualidade que a agência exige. Vender itens sem registro configura infração sanitária. A Anvisa não detalhou quais substâncias compõem o Ultra Shape nem os riscos que o consumo acarreta.
A resolução da Anvisa estabelece que as ações de fiscalização se aplicam a todos os envolvidos na cadeia de comercialização do produto. Isso inclui fabricantes, distribuidores, vendedores e quem divulga o emagrecedor. A agência não informou se já identificou os responsáveis pela fabricação ou se há investigação em andamento.
Outros quatro medicamentos também são apreendidos
Além do Ultra Shape, a Anvisa determinou a apreensão de quatro medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli.
