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Brasil 09/11/2026 às 20:35

Leia a íntegra da decisão que arquiva o inquérito das fake news no STF

Leia a íntegra da decisão que arquiva o inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento inquérito das fake news. A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria Geral da República, que indicou o “esgotamento do objeto específico das investigações após mais de 7 anos de tramitação”. Leia a íntegra (PDF - 245 kB).

O inquérito das fake news (Inquérito 4.781) foi aberto pelo STF em 14 de março de 2019 por determinação direta do então presidente da Corte, Dias Toffoli. Ele nomeou como relator o ministro Alexandre de Moraes. Em setembro deste ano, Fachin retirou Moraes do comando e assumiu a condução do inquérito.

 

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