O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e arquivou o Inquérito 4.781, conhecido como o Inquérito das Fake News.
A investigação teve início há mais de 7 anos, sob relatoria inicial do ministro Alexandre de Moraes, e estava sob responsabilidade de Fachin desde 9 de setembro.
A decisão do presidente do STF acolheu manifestação do PGR, Paulo Gonet, por entender que o objeto específico da investigação foi exaurido e que a perpetuação violaria o princípio constitucional da razoável duração do processo.
“O que ora se encerra é o procedimento investigatório matriz, deixando-se, a partir desta decisão, de se realizar a distribuição por prevenção da investigação de fatos novos supervenientes relacionados a seu objeto originário”, diz trecho da decisão.
