O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou nesta segunda-feira (9) acordos de cooperação técnica com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a USP (Universidade de São Paulo) para produzir dados sobre feminicídio e violência contra a mulher no país. Os dois acordos têm vigência de cinco anos (60 meses).
Na cerimônia, o presidente do conselho, ministro Edson Fachin, disse que o Judiciário ampliou a resposta às mulheres que pedem proteção, mas que o número de mortes continua alto. Em 2025, segundo ele, a Justiça analisou mais de 945 mil pedidos de medidas protetivas de urgência e concedeu mais de 620 mil, cerca de 70 por hora. Mais da metade foi deferida no mesmo dia do pedido.
No ano passado, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, de acordo com o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Esses dados mostram que a proteção judicial avançou, porém, o lar continua sendo, para muitas, o lugar mais perigoso”, afirmou Fachin.
O acordo com a Fiocruz prevê a criação do Painel do Custo da Violência contra as Mulheres, que vai cruzar bases do Judiciário, como o DataJud, com registros da saúde pública, incluindo o SUS (Sistema Único de Saúde). A ferramenta deve estimar os custos sociais, econômicos e institucionais da violência, com recortes de raça, etnia, território e deficiência.
