BRASIL - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é apontado como responsável por manter parada no Senado uma proposta que amplia as punições para integrantes de milícias e facções criminosas. O parlamentar assumiu a relatoria do projeto em julho de 2025, após indicá-lo a si mesmo, mas a tramitação não avançou desde então.
Flávio preside a Comissão de Segurança Pública do Senado, mas, apesar de ter escolhido a área como uma das prioridades de sua campanha à Presidência da República, não deu andamento à proposta durante o período em que esteve à frente do texto.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto altera a legislação sobre organizações criminosas e cria uma nova tipificação penal para o domínio de territórios por esses grupos.
A proposta prevê pena de até 15 anos de prisão para quem utilizar violência ou ameaças para controlar determinada área, restringir a liberdade dos moradores, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e bens.
Projeto prevê pena de até 15 anos
O texto busca enquadrar situações em que organizações criminosas utilizam violência ou intimidação para exercer controle sobre territórios. A medida também alcança práticas como a cobrança de taxas e a imposição de restrições à circulação de pessoas e mercadorias.
A proposta permanece sem avanço no Senado desde que Flávio Bolsonaro assumiu a relatoria.
