O senador e governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto que acabou com a escala 6×1 no Brasil, reconhece que a aplicação da nova regra exigirá adaptações conforme a atividade profissional, que não estavam presentes no texto original.
Por isso, Aziz defende uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que será apresentada pelo senador amazonense Eduardo Braga (MDB).
“Já existe uma discussão sobre uma nova PEC. O senador Eduardo Braga está conversando com diferentes setores para adequar a regra às particularidades de cada categoria”, disse em entrevista ao Poder360.
Assista à íntegra da entrevista (52m51s):
Ainda assim, Aziz diz que a medida foi a “lei mais importante para os trabalhadores” desde a Constituição de 1988.
Ele cita o caso do seu Estado, fortemente ligado à economia industrial da Zona Franca de Manaus, onde o regime de 5 X 2 já é uma realidade. A situação é diferente no comércio varejista, por exemplo, altamente dependente do movimento nos dias de folga de outros trabalhadores.
“A indústria já trabalha, em geral, na escala 5 por 2. O trabalhador só faz hora extra quando há algum pedido adicional. Além disso, a automação está reduzindo a necessidade de mão de obra, o que exige buscar novas formas de gerar empregos”.
O senador afirma que, no novo texto, a negociação sobre jornadas deve ser coletiva, por meio dos sindicatos, e não individual entre patrão e empregado.
