Belo Horizonte - A nutricionista e influenciadora digital Bella Falconi é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) por publicações que incentivavam empresários a considerar as posições políticas e ideológicas de funcionários na hora de contratar ou manter trabalhadores. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que ela retire os conteúdos das redes sociais e não divulgue novas mensagens que estimulem práticas discriminatórias no ambiente profissional.
A mineira de Belo Horizonte Izabela Nunes Falconi e a empresa Bella Falconi Marketing e Comércio LTDA foram acionadas após o MPT receber três denúncias sobre publicações feitas no perfil da influenciadora, que reúne aproximadamente 4,3 milhões de seguidores.
Segundo o órgão, as mensagens foram divulgadas após o segundo turno das eleições presidenciais e sugeriam que empresários avaliassem a afinidade política e ideológica de candidatos a vagas de emprego e funcionários. Uma das publicações havia acumulado cerca de 62,7 mil curtidas, quase 7 mil republicações e mais de 7,6 mil compartilhamentos no momento da apuração.
O que motivou a ação
Para o MPT, a discussão não diz respeito à liberdade de expressão ou às opiniões políticas da influenciadora, mas à tentativa de transformar convicções ideológicas em critérios para acesso e permanência no mercado de trabalho.
O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, autor da ação, afirma que a escolha política não pode ser utilizada como requisito profissional.
“A escolha política não é requisito profissional. A recomendação pública para que empresários considerem a afinidade ideológica na contratação pode converter convicção pessoal em filtro de acesso ao trabalho e legitimar a exclusão de pessoas por seu voto ou posicionamento”, afirmou.
Justiça determina retirada das publicações
Ao analisar o pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para impedir a continuidade das práticas apontadas na ação.
Na decisão, o magistrado considerou que os documentos apresentados indicavam a circulação de mensagens que estimulavam a exclusão profissional por divergências ideológicas. O entendimento também levou em conta princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.
