São Paulo, O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Distrital Misto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, disse que acredita ser possível que o projeto seja votado na Casa até o fim deste mês. A declaração foi feita nesta segunda-feira (9/11) durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.
“O timing seria até o fim desse mês. [Queremos] tentar construir um ambiente político para a transição, que acho que é aí a maior discussão”, afirmou Neto. “Espero que o presidente Hugo [Motta], na próxima semana ou na outra, volte a ter outras reuniões como nós já tivemos, com a presença de diversos presidentes de partido. Em princípio, não estavam os partidos de direita, nem de esquerda, mas nós já tivemos conversas com ambos. E se a gente conseguir nos próximos 15 dias tirar boa parte dessas dúvidas, nós temos ambiente para poder votar isso até o fim de novembro na Câmara dos Deputados”.
Domingos Neto (foto de destaque) destacou que há um esforço concentrado para a aprovação da PEC por se tratar de uma legislatura mais previsível do que a que se inicia no próximo ano, apesar de 60% da Casa ter sido reeleita nas durante as eleições em outubro deste ano.
“É mais previsível [com o Congresso atual]. O ano que vem, como vem uma boa parcela do Congresso que a gente não conhece, pode ser que seja até mais fácil. Mas você não consegue arriscar que será mais difícil, mas é menos previsível. A gente perde também um conjunto de anos de debate, são parlamentares que muitos conhecem, você vai ter que começar toda uma discussão de novo”, disse Domingos Neto.
Caso seja aprovado, o novo sistema eleitoral deve ser totalmente implementado a partir das eleições gerais de 2034. De acordo com Neto, os parlamentares têm três propostas para um período de transição que serão analisadas, mas ainda não há um consenso.
Atualmente, o sistema proporcional, em que é considerado o desempenho do partido nas urnas e não só de cada candidato, é utilizado para eleição nesses cargos.
A principal alteração é o voto único, ou seja: o eleitor vota em um candidato do seu distrito e esse voto conta simultaneamente para a eleição majoritária local e também para o cálculo da proporcionalidade.
Nesse caso, cada partido apresenta um candidato por distrito e uma lista preordenada, permitindo que um nome dispute no distrito e também esteja na lista.
Pontos destacados pelo relator do projeto:
